Imagem:  Reprodução do Instagram da CONFENEN 
Texto e edição: Isana Pontes/Jornalista 

Em sessão de debates realizada no dia 1º de julho de 2026, no Plenário do Senado Federal, a entidade defendeu tratamento específico para o setor educacional

A presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino — CONFENEN, Elizabeth Guedes, participou no dia 1⁰ de julho de 2026, de uma sessão de debates no Plenário do Senado Federal para apresentar a posição da instituição sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.

O posicionamento também foi repercutido pelo SINEPE-BA e por outros sindicatos estaduais do ensino privado, diante da relevância do tema para o setor educacional.

A proposta prevê a redução da jornada semanal de trabalho e integra o debate sobre o fim da escala 6x1. Segundo a CONFENEN, qualquer mudança na legislação deve considerar as particularidades da Educação.

Posição da CONFENEN

Durante o pronunciamento, Elizabeth Guedes afirmou: "A Educação não está preparada para essa PEC. Nós já somos 5x2. Os nossos professores trabalham 40 horas, tanto no ensino superior quanto na Educação Básica. Raramente têm aulas aos sábados. Geralmente isso só acontece com os cursinhos, os treinos para o ITA e os cursos de Medicina. Não temos recursos para pagar o segundo Descanso Semanal Remunerado (DSR). O que estamos pedindo, desde a audiência pública na Câmara dos Deputados, que esse segundo descanso seja considerado um descanso compensatório, como é hoje."

O Descanso Semanal Remunerado (DSR) é o período de repouso garantido ao trabalhador sem prejuízo da remuneração. A CONFENEN defende que um eventual segundo dia de descanso seja tratado como descanso compensatório para as instituições de ensino privado.