Bahia, 13 de junho de 2026

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COMUNICADO OFICIAL À COMUNIDADE ESCOLAR

SINEPE-BA REAFIRMA COMPROMISSO COM O DIÁLOGO, COM O CALENDÁRIO ESCOLAR E COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CONVENÇÃO COLETIVA EQUILIBRADA

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (SINEPE-BA) informa às instituições de ensino associadas, aos profissionais da educação, às famílias e à sociedade baiana que participa ativamente, desde o dia 29 de abril de 2026, das negociações da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028 junto ao SINPRO-BA (Sindicato dos Professores da Bahia).

Até o momento, já foram realizadas cinco reuniões de negociação, conduzidas dentro dos princípios do respeito institucional, da transparência e da busca permanente por soluções equilibradas que fortaleçam a educação privada baiana e valorizem os profissionais que atuam em nossas escolas.

Desde o início das tratativas, o SINEPE-BA vem apresentando propostas de atualização e aperfeiçoamento da Convenção Coletiva, buscando adequar suas cláusulas às atuais realidades das instituições de ensino, preservando a sustentabilidade das escolas e promovendo condições adequadas para o exercício da atividade docente.

As discussões têm ocorrido de forma organizada, com a priorização inicial das cláusulas sociais e relacionadas ao bem-estar dos professores, deixando para etapa posterior as cláusulas econômicas, que exigem análises técnicas cuidadosas de ambas as partes.

Vale dizer, que o setor educacional acompanha, com atenção e responsabilidade, a tramitação no Congresso Nacional da proposta de redução da jornada de trabalho atualmente em discussão no Senado Federal. Estimativas preliminares realizadas pelo setor indicam que eventuais alterações legislativas poderão gerar impactos relevantes nos custos operacionais das instituições de ensino privadas. Diante desse cenário, o SINEPE-BA entende ser necessário conduzir as discussões econômicas com responsabilidade e cautela, buscando decisões sustentáveis e equilibradas para trabalhadores e instituições.

As instituições de ensino privadas enfrentam atualmente importantes desafios relacionados à sustentabilidade operacional, à inovação pedagógica e à manutenção da qualidade educacional. Nesse contexto, o SINEPE-BA segue empenhado na construção de uma Convenção Coletiva moderna, equilibrada e compatível com os desafios contemporâneos do setor educacional.

O SINEPE-BA entende que o atual estágio das negociações ainda oferece pleno espaço para a continuidade das tratativas por meio do diálogo e da construção consensual de soluções — especialmente diante da proximidade do recesso escolar de meio de ano, período que, historicamente, favorece o aprofundamento das discussões sem impactos às atividades pedagógicas e ao calendário acadêmico. O sindicato patronal permanece aberto ao diálogo e à construção conjunta de consensos que permitam o avanço das negociações de forma responsável e produtiva.

O sindicato reafirma seu compromisso de permanecer à mesa de negociação nas próximas reuniões já agendadas para os dias 8 e 15 de junho de 2026.

No intervalo entre essas duas rodadas, o SINEPE-BA realizará, no dia 10 de junho de 2026, uma Assembleia Geral com as escolas associadas, para alinhar democraticamente as posições e deliberar sobre os rumos das negociações.

O SINEPE-BA reitera seu firme compromisso de envidar todos os esforços e prestar o suporte institucional e técnico necessário para que as instituições de ensino associadas preservem a normalidade de suas rotinas pedagógicas e assegurem o cumprimento de seus respectivos calendários escolares. O SINEPE-BA reconhece a importância da estabilidade do ambiente escolar para estudantes, famílias e educadores e seguirá atuando com serenidade, responsabilidade, transparência e espírito de colaboração, sempre em defesa da educação de qualidade, da valorização dos profissionais da educação e da sustentabilidade das instituições de ensino da Bahia.

Salvador/BA, 02 de junho de 2026.

SINEPE-BA

Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia

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