Por Isana Pontes/ Jornalista

Especialistas alertam que as mudanças no sistema de tributos exigem atenção das escolas para avaliar regimes e prever reflexos nas mensalidades.

A Reforma Tributária que altera a forma de arrecadação de impostos sobre consumo no país foi tema do encontro promovido online, em 30 de outubro, pelo SINEPE-BA. O evento discutiu os impactos das novas regras sobre as escolas particulares e apresentou orientações práticas aos participantes.

Mudança de lógica da tributação

O contador Alisson Santana Silva, sócio da Impacto Contabilidade, explicou que a reforma muda a lógica da tributação: "Deixamos de tributar a receita para tributar a operação. A primeira coisa que a escola precisa identificar é o seu perfil tributário para entender o impacto real dessas mudanças", afirmou.

Segundo ele, as instituições do Simples Nacional não terão alteração imediata, mas podem sentir reflexos no aumento de custos, já que fornecedores repassarão a nova carga tributária. "Cada escola precisa revisar suas finanças e conversar com o contador para identificar se as mudanças trarão ganho ou perda", orientou.

Contador Alisson Silva | Foto: Divulgação (Arquivo pessoal)

Aumento de carga e repasse nas mensalidades

O economista Fernando Barão, da Corus Consultores, destacou que as escolas no Lucro Real e Lucro Presumido terão substituição de ISS, PIS e Cofins pelo novo IVA, calculado sobre a receita bruta. Mesmo com o redutor de 60%, haverá aumento na carga tributária , menor que em outros setores de serviços.

O efeito sobre as anuidades deve variar entre 1% e 4%, enquanto atividades extracurriculares podem registrar um aumento entre 8% e 12%. "Parte desse acréscimo deve chegar às mensalidades", avaliou Barão.

Economista Fernando Barão| Foto: Divulgação (Arquivo pessoal)

Desafios e próximos passos

Embora a reforma traga simplificação para outros setores, o cenário educacional deve enfrentar maior complexidade contábil nos primeiros anos. A orientação é que gestores acompanhem de perto o processo de adaptação, especialmente a partir de 2026, quando as novas regras começam a valer. O presidente do SINEPE-BA, Wilson Abdon Neto, reforçou que a nova diretoria tem como meta apoiar a profissionalização dos gestores e promover debates qualificados sobre temas de interesse das mantenedoras.

O próximo encontro, previsto ainda para este ano, tratará da inclusão nas escolas particulares. "Estar ao lado das escolas associadas é o melhor caminho para fortalecer a gestão e a representatividade do setor", concluiu.