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O SINEPE informa que participou no mês de maio de audiências com o Ministério Público da Bahia (3ª Promotoria), PROCON/BA, Defensoria Pública da Bahia e OAB/BA (defesa do consumidor) e com o GVE.

CONSIDERANDO que são correntes as notícias e determinações de gestores públicos, pelo Governo Federal e em todos os Estados da Federação, de medidas de contenção a aglomerações e suspensão temporária de serviços particulares e públicos para contenção da pandemia do Coronavírus (COVID 19);

Os números do último Censo da Educação Superior mostram que, entre 2018 e 2019, os chamados cursos tecnológicos registraram crescimento de 11,5% no número de matrículas. Foi o segmento, entre os graus acadêmicos, que mais cresceu. Mais da metade dos alunos estuda na modalidade de ensino a distância.

Os diretores de escolas brasileiras terão uma matriz de competência elaborada pelo Ministério da Educação. O Conselho Nacional de Secretários de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação indicaram 20 gestores escolares para fazerem a revisão do texto preliminar da matriz, que tem o objetivo de s...

Uma lei do Maranhão que reduz as mensalidades escolares em razão da pandemia de covid-19 está em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Na avaliação do ministro Alexandre de Moraes, o decreto é inconstitucional. O caso foi parar no STF porque a Confenen ajuizou ação no órgão, contestando a decisão do governo maranhens...

Um panorama das vocações econômicas de cada estado e de suas mesorregiões, segundo indicadores de trabalho e renda, está à disposição das instituições de ensino para consulta antes da oferta de cursos de formação e qualificação profissional. A plataforma que reúne as informações está sendo disponibilidade pelo Ministé...